Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Inclusão
Considerando a perspectiva da educação inclusiva e conceitos relacionados à acessibi...
Responda: Considerando a perspectiva da educação inclusiva e conceitos relacionados à acessibilidade, julgue o item a seguir. O Estatuto da Pessoa com Deficiência não dispõe, até o momento,...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, de fato, não possui um título destinado especificamente da acessibilidade. Veja como o documento está dividido:
Parte Geral
Título I - Disposições preliminares
Título II - Dos Direitos Fundamentos
Título III - Da acessibilidade
Título IX - Da ciência e tecnologia
Parte Especial
Título I - Do acesso à justiça
Título II - Dos crimes e das infrações administrativas
Título III - Disposições finais e transitórios
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, de fato, não possui um título destinado especificamente da acessibilidade. Veja como o documento está dividido:
Parte Geral
Título I - Disposições preliminares
Título II - Dos Direitos Fundamentos
Título III - Da acessibilidade
Título IX - Da ciência e tecnologia
Parte Especial
Título I - Do acesso à justiça
Título II - Dos crimes e das infrações administrativas
Título III - Disposições finais e transitórios
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