O Sr. Pedro, 88 anos, diagnosticado com doença de Alzheimer, empurrou violentamente ...
Responda: O Sr. Pedro, 88 anos, diagnosticado com doença de Alzheimer, empurrou violentamente a cuidadora que dava banho nele. Ela se desequilibrou e, na queda, bateu com a cabeça no chão, vindo a falecer...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Do ponto de vista penal, o Sr. Pedro, diagnosticado com doença de Alzheimer, é considerado inimputável em função de sua demência neurodegenerativa. A inimputabilidade penal ocorre quando o indivíduo, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, conforme previsto no artigo 26 do Código Penal Brasileiro.
No caso apresentado, a doença de Alzheimer afeta a capacidade mental do Sr. Pedro, tornando-o incapaz de compreender a gravidade de seus atos, o que o torna inimputável perante a lei penal.
Do ponto de vista penal, o Sr. Pedro, diagnosticado com doença de Alzheimer, é considerado inimputável em função de sua demência neurodegenerativa. A inimputabilidade penal ocorre quando o indivíduo, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, conforme previsto no artigo 26 do Código Penal Brasileiro.
No caso apresentado, a doença de Alzheimer afeta a capacidade mental do Sr. Pedro, tornando-o incapaz de compreender a gravidade de seus atos, o que o torna inimputável perante a lei penal.
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