Matheus Fernandes
EQUIPE
10/01/2025 • 16:09
Gabarito: c)
Do ponto de vista penal, o Sr. Pedro, diagnosticado com doença de Alzheimer, é considerado inimputável em função de sua demência neurodegenerativa. A inimputabilidade penal ocorre quando o indivíduo, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, conforme previsto no artigo 26 do Código Penal Brasileiro.
No caso apresentado, a doença de Alzheimer afeta a capacidade mental do Sr. Pedro, tornando-o incapaz de compreender a gravidade de seus atos, o que o torna inimputável perante a lei penal.
Do ponto de vista penal, o Sr. Pedro, diagnosticado com doença de Alzheimer, é considerado inimputável em função de sua demência neurodegenerativa. A inimputabilidade penal ocorre quando o indivíduo, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, conforme previsto no artigo 26 do Código Penal Brasileiro.
No caso apresentado, a doença de Alzheimer afeta a capacidade mental do Sr. Pedro, tornando-o incapaz de compreender a gravidade de seus atos, o que o torna inimputável perante a lei penal.