Sobre Assistência pré-escolar de que trata o art. 111 da Lei 20.756/2020, marque a alternativa INCORRETA: A) Na hipótese de ambos os genitores serem servidores estaduais, o benefício será pago ao que percebe menor remuneração. B) O pagamento será suspenso quando o servidor estiver em gozo de qualquer licença ou afastamento não remunerado. C) É concedida ao servidor que tenha dependente na faixa etária de 6 meses a 5 anos de idade ou pessoa com deficiência, e possua remuneração ou subsídio no valor de até R$ 5. 500,00 (cinco mil e quinhentos reais). D) No caso de dependente que seja pessoa com deficiência, não será considerada a idade cronológica, desde que seu desenvolvimento biológico, psicossocial e motor corresponda à idade mental relativa à faixa etária de 6 meses a 5 anos de idade, com a devida comprovação pela Junta Médica Oficial do Estado.

A) Na hipótese de ambos os genitores serem servidores estaduais, o benefício será pago ao que percebe menor remuneração.

Sobre Assistência pré-escolar de que trata o art. 111 da Lei 20.756/2020, marque a alte...

Sobre Assistência pré-escolar de que trata o art. 111 da Lei 20.756/2020, marque a alternativa INCORRETA:

✂️ a) Na hipótese de ambos os genitores serem servidores estaduais, o benefício será pago ao que percebe menor remuneração.
✂️ b) O pagamento será suspenso quando o servidor estiver em gozo de qualquer licença ou afastamento não remunerado.
✂️ c) É concedida ao servidor que tenha dependente na faixa etária de 6 meses a 5 anos de idade ou pessoa com deficiência, e possua remuneração ou subsídio no valor de até R$ 5. 500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
✂️ d) No caso de dependente que seja pessoa com deficiência, não será considerada a idade cronológica, desde que seu desenvolvimento biológico, psicossocial e motor corresponda à idade mental relativa à faixa etária de 6 meses a 5 anos de idade, com a devida comprovação pela Junta Médica Oficial do Estado.