Sobre a redução de carga horária prevista no art. 76 da Lei 20.756/2020, marque a alternativa INCORRETA: A) É facultado ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ter sua carga horária reduzida em em ¼ (um quarto) com redução de sua remuneração ou subsídio na mesma proporção. B) A nova remuneração não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo. C) O período requerido precisa ser entre 6 (seis) e 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado; D) A redução da carga horária é devida a servidores estáveis, ou seja, efetivos e empregados públicos.

D) A redução da carga horária é devida a servidores estáveis, ou seja, efetivos e empregados públicos.

Sobre a redução de carga horária prevista no art. 76 da Lei 20.756/2020, marque a alter...

Sobre a redução de carga horária prevista no art. 76 da Lei 20.756/2020, marque a alternativa INCORRETA:

✂️ a) É facultado ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ter sua carga horária reduzida em em ¼ (um quarto) com redução de sua remuneração ou subsídio na mesma proporção.
✂️ b) A nova remuneração não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo.
✂️ c) O período requerido precisa ser entre 6 (seis) e 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado;
✂️ d) A redução da carga horária é devida a servidores estáveis, ou seja, efetivos e empregados públicos.