Durante o processo de discussão de uma política pública a ser implementada em determinado ente federativo, um dos presentes questionou os demais em relação ao comprometimento da referida política, na perspectiva da formação de agenda e das medidas a serem adotadas, com a denominada Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Um dos presentes respondeu, corretamente, que o comprometimento estava presente porque A) foram observados os objetivos de desenvolvimento do milênio instituídos pela Agenda 2030. B) foi concretizada a igualdade de gênero e do empoderamento de mulheres e meninas, o que deve nortear todos os objetivos e metas. C) deve seguir o programa de paulatina universalização da supervisão, conforme escala de implementação estabelecida em lei. D) apesar de estar em respondência pela unidade, ele próprio pode indicar, à autoridade competente, a pessoa a ser nomeada. E) pode solicitar a realização da nomeação pela Presidência do Tribunal de Justiça, desde que demonstre que o movimento forense a justifica.

D) apesar de estar em respondência pela unidade, ele próprio pode indicar, à autoridade competente, a pessoa a ser nomeada.

Questões Direitos Humanos Sistema Global de Direitos Humanos

Durante o processo de discussão de uma política pública a ser implementada em determina...

Responda: Durante o processo de discussão de uma política pública a ser implementada em determinado ente federativo, um dos presentes questionou os demais em relação ao comprometimento da referida política, ...

1Q1033557 | Direitos Humanos, Sistema Global de Direitos Humanos, Juiz Substituto, TJ CE, FGV, 2025

Durante o processo de discussão de uma política pública a ser implementada em determinado ente federativo, um dos presentes questionou os demais em relação ao comprometimento da referida política, na perspectiva da formação de agenda e das medidas a serem adotadas, com a denominada Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Um dos presentes respondeu, corretamente, que o comprometimento estava presente porque

✂️ a) foram observados os objetivos de desenvolvimento do milênio instituídos pela Agenda 2030.
✂️ b) foi concretizada a igualdade de gênero e do empoderamento de mulheres e meninas, o que deve nortear todos os objetivos e metas.
✂️ c) deve seguir o programa de paulatina universalização da supervisão, conforme escala de implementação estabelecida em lei.
✂️ d) apesar de estar em respondência pela unidade, ele próprio pode indicar, à autoridade competente, a pessoa a ser nomeada.
✂️ e) pode solicitar a realização da nomeação pela Presidência do Tribunal de Justiça, desde que demonstre que o movimento forense a justifica.