FGV•
Tendo incorrido em infração disciplinar, Lucas, notário, buscou
informações detalhadas sobre as penas a que estaria sujeito,
após a observância do contraditório e da ampla defesa, como
consectários do devido processo legal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.935/1994, é correto afirmar que será aplicada a pena de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.935/1994, é correto afirmar que será aplicada a pena de: