João compareceu ao Registro de Títulos e Documentos da circunscrição X e informou ao respectivo oficial que almejava transcrever, para fins de conservação, um título de crédito já prescrito, no qual Pedro figura como devedor. O oficial, com base na Lei nº 6.015/1973, esclareceu corretamente a João que: A) o registro pode servir de base para o protesto do título; B) o acesso ao teor do registro é restrito a João, ressalvadas as exceções legais; C) o referido documento não está elencado no rol de documentos passíveis de registro; D) o registro pode servir como instrumento para a cobrança da dívida descrita no título prescrito; E) a certificação do registro será feita por termo, com o número de páginas, com chancela ou rubrica em cada uma delas.

B) o acesso ao teor do registro é restrito a João, ressalvadas as exceções legais;

Questões Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos

João compareceu ao Registro de Títulos e Documentos da circunscrição X e informou ao re...

Responda: João compareceu ao Registro de Títulos e Documentos da circunscrição X e informou ao respectivo oficial que almejava transcrever, para fins de conservação, um título de crédito já prescrito, no qua...

1Q1033718 | Direito Notarial e Registral, Registro de Títulos e Documentos, Ingresso por Provimento, TJ ES, FGV, 2025

João compareceu ao Registro de Títulos e Documentos da circunscrição X e informou ao respectivo oficial que almejava transcrever, para fins de conservação, um título de crédito já prescrito, no qual Pedro figura como devedor.
O oficial, com base na Lei nº 6.015/1973, esclareceu corretamente a João que:

✂️ a) o registro pode servir de base para o protesto do título;
✂️ b) o acesso ao teor do registro é restrito a João, ressalvadas as exceções legais;
✂️ c) o referido documento não está elencado no rol de documentos passíveis de registro;
✂️ d) o registro pode servir como instrumento para a cobrança da dívida descrita no título prescrito;
✂️ e) a certificação do registro será feita por termo, com o número de páginas, com chancela ou rubrica em cada uma delas.