Questões Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais

Caio, tabelião no Estado do Espírito Santo, participou, na qualidade de palestrante, de...

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1Q1033724 | Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, Ingresso por Provimento, TJ ES, FGV, 2025

Caio, tabelião no Estado do Espírito Santo, participou, na qualidade de palestrante, de um congresso organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o Direito Notarial e Registral, dando especial enfoque, no curso da sua apresentação, às sentenças declaratórias de ausência, às opções de nacionalidade e às alterações de nomes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, serão averbadas, no Registro Civil de Pessoas Naturais:
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