O credor, em um processo autônomo de execução, requereu ao juiz a emissão de uma certidão de que a execução fora admitida, para fins de averbação, no registro de imóveis competente, dos bens sujeitos à penhora. Obtida a certidão, o exequente a averbou no referido registro de imóveis e comunicou ao juiz, após 5 dias, a sua concretização. Nesse cenário, é correto afirmar que: A) a emissão da certidão não era possível, uma vez que sua expedição depende da citação do executado; B) a emissão da certidão não era possível, uma vez que esta deve ser requerida diretamente junto ao cartório extrajudicial; C) não é válido, uma vez que não se admite inventário realizado de forma extrajudicial; D) é válido, uma vez que os herdeiros são capazes, estão assistidos por advogado e celebraram um negócio jurídico possível; E) é válido, uma vez que, em se tratando de herdeiros capazes, não há interesse processual para o ajuizamento de uma demanda judicial.

A) a emissão da certidão não era possível, uma vez que sua expedição depende da citação do executado;

Questões Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis

O credor, em um processo autônomo de execução, requereu ao juiz a emissão de uma certid...

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1Q1033743 | Direito Notarial e Registral, Registro de Imóveis, Ingresso por Provimento, TJ ES, FGV, 2025

O credor, em um processo autônomo de execução, requereu ao juiz a emissão de uma certidão de que a execução fora admitida, para fins de averbação, no registro de imóveis competente, dos bens sujeitos à penhora. Obtida a certidão, o exequente a averbou no referido registro de imóveis e comunicou ao juiz, após 5 dias, a sua concretização.
Nesse cenário, é correto afirmar que:

✂️ a) a emissão da certidão não era possível, uma vez que sua expedição depende da citação do executado;
✂️ b) a emissão da certidão não era possível, uma vez que esta deve ser requerida diretamente junto ao cartório extrajudicial;
✂️ c) não é válido, uma vez que não se admite inventário realizado de forma extrajudicial;
✂️ d) é válido, uma vez que os herdeiros são capazes, estão assistidos por advogado e celebraram um negócio jurídico possível;
✂️ e) é válido, uma vez que, em se tratando de herdeiros capazes, não há interesse processual para o ajuizamento de uma demanda judicial.