Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defici...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca CESPE CEBRASPE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. 

O direito da pessoa com deficiência oculta é garantido ainda que ela não porte o símbolo nacional criado para a identificação de pessoas com esse tipo de deficiência.