Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Inclusão
Segundo a Lei Federal n.º 13.146/2015, que dispõe acerca do Estatuto da Pessoa com D...
Responda: Segundo a Lei Federal n.º 13.146/2015, que dispõe acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item. A lactante é considerada uma pessoa com mobilidade reduzida.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
Lei Federal n.º 13.146/2015
Art.3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
IX - pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
Lei Federal n.º 13.146/2015
Art.3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
IX - pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
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