Sumaia Santana
EQUIPE
05/09/2025 • 17:31
Gabarito: Errado
Lei Federal n.º 13.146/2015
Art. 3 Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
I - acessibilidade:possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Lei Federal n.º 13.146/2015
Art. 3 Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
I - acessibilidade:possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.