Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.

Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível para pessoas portadora de deficiência.


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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    05/09/2025 • 18:22
    Gabarito: Certo
    Lei nº10.098/2000
    Art.11 A construção, amplicação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
    IV - os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
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