Gabarito: Alternativa B
Lei n.º 10.098/2000
Art.2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados.
Lei n.º 10.098/2000
Art.2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados.