Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Inclusão
O símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas consiste em ...
Responda: O símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas consiste em um cordão de fita com desenhos de
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa A
Lei nº13.146/2015
Art.2º-A É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. (Incluído pela Lei nº14.624, de 2023)
§1º O uso do símbolo de que trata o caput deste artigo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei. (Incluído pela Lei nº14.624, de 2023)
Lei nº13.146/2015
Art.2º-A É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. (Incluído pela Lei nº14.624, de 2023)
§1º O uso do símbolo de que trata o caput deste artigo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei. (Incluído pela Lei nº14.624, de 2023)
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