Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. Em relação à concepção de deficiência, e de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência A) aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. B) aquela que necessita temporariamente de tecnologia assistiva e serviços especiais que objetivem promover a sua total funcionalidade. C) aquela cuja capacidade de locomoção é reduzida, necessariamente, por barreiras urbanísticas e arquitetônicas. D) aquela que apresenta habilidades inadequadas para participar de atividades sociais, culturais, profissionais e acadêmicas, devido ao baixo desempenho motor ou intelectual. E) aquela que tenha dificuldade de movimentação permanente, percepção reduzida, bem como estrutura mental incapacitante.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Inclusão

Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão d...

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1Q1033985 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Inclusão, CESPE CEBRASPE, 2025

Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. Em relação à concepção de deficiência, e de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência

✂️ a) aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
✂️ b) aquela que necessita temporariamente de tecnologia assistiva e serviços especiais que objetivem promover a sua total funcionalidade.
✂️ c) aquela cuja capacidade de locomoção é reduzida, necessariamente, por barreiras urbanísticas e arquitetônicas.
✂️ d) aquela que apresenta habilidades inadequadas para participar de atividades sociais, culturais, profissionais e acadêmicas, devido ao baixo desempenho motor ou intelectual.
✂️ e) aquela que tenha dificuldade de movimentação permanente, percepção reduzida, bem como estrutura mental incapacitante.

💬 Comentários

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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: Alternativa A
Lei nº13.146/2015
Art.2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física. mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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