A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece, e...

Questão de Pedagogia da banca FGV aplicada no concurso SEEC RN (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece, em seu Art. 3º, que o ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes princípios, à exceção de um. Assinale-o.