Questões Pedagogia Legislação da Educação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a e...

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1Q1034355 | Pedagogia, Legislação da Educação, Suporte Pedagógico, SEEC RN, FGV, 2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania, e
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