Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem im...

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1Q1034849 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Atividades Técnicas de Suporte, MinC, FGV, 2024

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará
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