A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, entre outros, nos seguintes princípios fundamentais, à exceção de um, que está errado. Assinale-o. A) Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço. B) Impraticabilidade e insustentabilidade econômica. C) Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente. D) Disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado. E) Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

E) Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

Questões Direito Sanitário Saúde Pública

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1Q1035423 | Direito Sanitário, Saúde Pública, Contábil, AGESAN RS, FGV, 2025

A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, entre outros, nos seguintes princípios fundamentais, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.

✂️ a) Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
✂️ b) Impraticabilidade e insustentabilidade econômica.
✂️ c) Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.
✂️ d) Disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
✂️ e) Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.