A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De ...

Questão de Direito Sanitário da banca FGV aplicada no concurso AGESAN RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1035423•
Direito Sanitário•
Saúde Pública•
FGV•
AGESAN RS•
Contábil•
2025

A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, entre outros, nos seguintes princípios fundamentais, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.

Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.

Impraticabilidade e insustentabilidade econômica.

Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.

Disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.

Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

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Q657243•
Direito Sanitário•
Saúde Pública•
Gestão de Concursos•
2020

A doença vem se espalhando rapidamente por Minas Gerais. Em 4 de setembro, o estado tinha 13 casos confirmados, sendo quatro registrados no primeiro semestre. De lá, para cá, os diagnósticos são quase quatro vezes maiores. Dados do boletim epidemiológico divulgados em 15 de outubro pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostram que já são 226 municípios com casos notificados da doença. Ou seja, em 26,4% do território mineiro.
Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/ gerais/2019/10/19/interna_gerais,1094114/saiba-onde-se vacinar-contra-o-sarampo-neste-sabado-em-bh.shtml>. Acesso em: 20 out. 2019.

O trecho de reportagem se refere ao sarampo. O meio utilizado pelas autoridades de saúde pública para tentar conter o avanço da doença é

alertar a população para procurar atendimento médico ao sentir os primeiros sintomas, pois o tratamento precoce é o meio mais eficaz contra a doença.

utilizar canais de comunicação com a população, como a TV, o rádio e os jornais, para informar quanto aos hábitos saudáveis que podem evitar o contágio.

montar postos de vigilância em rodoviárias e aeroportos para submeter à quarentena e tratamento viajantes sob suspeita de contágio.

realizar campanhas de imunização da população, atendendo prioritariamente os grupos que apresentam maior vulnerabilidade.

Q877056•
Direito Sanitário•
Saúde Pública•
FUNATEC•
Prefeitura de Rosário MA•
Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental•
2024

Qual das seguintes ações é uma etapa importante na avaliação do risco sanitário em um ambiente?

Ignorar as normas de segurança e higiene.

Realizar inspeções regulares e manutenção preventiva.

Armazenar produtos químicos de forma aleatória.

Não fornecer treinamento sobre práticas seguras aos funcionários.

Q877060•
Direito Sanitário•
Saúde Pública•
FUNATEC•
Prefeitura de Rosário MA•
Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental•
2024

Observe os seguintes instrumentos e assinale o que representa uma ferramenta comum de ação da vigilância sanitária para garantir a conformidade com as normas de saúde pública?

Distribuição aleatória de licenças comerciais.

Inspeções regulares de estabelecimentos.

Ausência de regulamentações de segurança alimentar.

Uso indiscriminado de produtos químicos tóxicos.

Notificações

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