A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços
públicos de saneamento básico serão prestados com base, entre
outros, nos seguintes princípios fundamentais, à exceção de um,
que está errado .
✂️ a) Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço. ✂️ b) Impraticabilidade e insustentabilidade econômica. ✂️ c) Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma
adequada à saúde pública, à conservação dos recursos
naturais e à proteção do meio ambiente. ✂️ d) Disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e
manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização
preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção
do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio
público e privado. ✂️ e) Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as
peculiaridades locais e regionais.