Questões Direito Sanitário Saúde Pública

Avalie se a Lei nº 11.445, de 2007, com a alteração da...

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1Q1035424 | Direito Sanitário, Saúde Pública, Contábil, AGESAN RS, FGV, 2025

Avalie se a Lei nº 11.445, de 2007, com a alteração dada pela Lei nº 14.026, de 2020, define saneamento básico como o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:

I. abastecimento de água potável;

II. esgotamento sanitário;

III. limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;

IV. drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

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