Avalie, com base nas definições estabelecidas no item 4 da Norma
de Referência nº 1/ ANA / 2021, se Serviço Público de Manejo de
Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) é o serviço público
compreendendo as atividades de coleta, transbordo, transporte,
triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento e
destinação final dos resíduos sólidos urbanos, englobando os:
I. resíduos domésticos;
II. resíduos originários de atividades comerciais, industriais e de
serviços, em quantidade e qualidade similares às dos resíduos
domésticos, que, por decisão do TITULAR, sejam considerados
resíduos sólidos urbanos, desde que não sejam de
responsabilidade de seu gerador nos termos da norma legal ou
administrativa, de decisão judicial ou de termo de ajustamento
de conduta;
III. resíduos originários do SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA
URBANA (SLU).
Está correto o que se afirma em
✂️ a) I, apenas. ✂️ b) I e II, apenas. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) II e III, apenas. ✂️ e) I, II e III.