Questões Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

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1Q1035427 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Contábil, AGESAN RS, FGV, 2025

Observe a definição.

Espécie do gênero tributo, instituído mediante lei, pela utilização, efetiva ou potencial, do SMRSU, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.

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