O Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado Alfa
tem, como um de seus principais projetos institucionais, a redução
da burocracia existente na Corte de Contas. Sendo assim, o
referido agente público requereu que a sua equipe buscasse
informações sobre a temática junto à legislação voltada a
racionalizar atos e procedimentos administrativos dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de
instituir o selo de desburocratização e simplificação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.726/2018,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F)
para falsa. ( ) A participação do servidor no desenvolvimento e na execução
de projetos e programas que resultem na desburocratização
do serviço público será registrada em seus assentamentos
funcionais.
( ) Os órgãos ou entidades estatais que receberem o selo de
desburocratização e simplificação serão inscritos em Cadastro
Nacional de Desburocratização.
( ) Serão premiados, anualmente, dois órgãos públicos e duas
entidades da Administração Indireta, em cada unidade
federativa, selecionados conforme o grau de
desburocratização alcançado.
As afirmativas são, respectivamente,
✂️ a) F – F – V. ✂️ b) F – V – F. ✂️ c) V – V – F. ✂️ d) F – F – F. ✂️ e) V – V – V.