A Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental para o Brasil por promover a gestão integrada e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos, visando proteger a saúde pública e a qualidade ambiental, além de estimular a economia circular. Entre as atividades definidas nas formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos em todo território nacional, é correto afirmar que A) é permitido o lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos. B) é proibido a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade. C) é permitido o lançamento in natura a céu aberto. D) é proibido lançamento de resíduos de mineração a céu aberto. E) é proibido o lançamento somente em praias, mas permitido no mar ou em corpos hídricos.

E) é proibido o lançamento somente em praias, mas permitido no mar ou em corpos hídricos.

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1Q1035572 | Direito Ambiental, Sustentabilidade, Agente de Fiscalização, AGESAN RS, FGV, 2025

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental para o Brasil por promover a gestão integrada e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos, visando proteger a saúde pública e a qualidade ambiental, além de estimular a economia circular.

Entre as atividades definidas nas formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos em todo território nacional, é correto afirmar que

✂️ a) é permitido o lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.
✂️ b) é proibido a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.
✂️ c) é permitido o lançamento in natura a céu aberto.
✂️ d) é proibido lançamento de resíduos de mineração a céu aberto.
✂️ e) é proibido o lançamento somente em praias, mas permitido no mar ou em corpos hídricos.