Nos procedimentos de fiscalização, previstos na resolução Nº 005/2024 da Pres...

Nos procedimentos de fiscalização, previstos na resolução Nº 005/2024 da Presidência da AGESAN, são descritas as etapas que compõem os procedimentos gerais para a realização da fiscalização dos ser...

Q1035584 • Direito Sanitário • Gerenciamento e Controle Sanitário • FGV • AGESAN RS • Agente de Fiscalização • 2025

Nos procedimentos de fiscalização, previstos na resolução Nº 005/2024 da Presidência da AGESAN, são descritas as etapas que compõem os procedimentos gerais para a realização da fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário, a ser executada e/ou demais obrigações do prestador junto à AGESAN-RS.

Entre as atividades preliminares, é correto afirmar:

a) O planejamento da fiscalização inicia-se pela elaboração de relatórios relativos aos serviços prestados e registrados durante a obra.
b) Para fiscalizações regulares, além de encaminhamento de ofício para o prestador de serviço, também será enviado ofício para o município onde será realizada a fiscalização, informando o período dos trabalhos e solicitando o acompanhamento de um representante municipal durante o ato fiscalizatório.
c) O prazo para recebimento das informações solicitadas previamente da realização da fiscalização é fixado em 30 (dez) dias úteis antes do início das atividades de campo.
d) No conjunto das informações remetidas pela empresa, a equipe fiscalizadora não precisa registrar os pontos de destaque a serem considerados e sem a necessidade de anotar todos os aspectos relevantes para a garantia do bom andamento dos trabalhos durante a fiscalização.
e) Nos casos de fiscalização sob demanda que exigirem urgência no ato fiscalizatório, naqueles que digam respeito ao cumprimento de demais obrigações do prestador junto à AGESAN-RS ou em relação aos usuários, o envio de ofício preliminar é obrigatório, bem como informativos ao prestador/solicitante referenciando-se ao ato.

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Questões sobre Gerenciamento e Controle Sanitário

1

Q1092824 • Direito Sanitário • Gerenciamento e Controle Sanitário • FUNDATEC • Prefeitura de Pinheiro Preto SC • Merendeira • 2026
A RDC nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispõe sobre boas práticas para serviços de alimentação orientadas à apresentação pessoal dos manipuladores. De acordo com a referida RDC, esses profissionais devem usar
- a) touca ou redes para prender os cabelos, unhas curtas, sem esmalte, sendo permitido apenas base incolor.
- b) cabelo preso, unhas curtas, barba protegida por máscara, maquiagem leve e uniforme limpo.
- c) cabelo preso e protegido por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim, não sendo permitido o uso de barba, e unhas curtas sem esmalte ou base.
- d) adornos pequenos, maquiagem leve, unhas curtas, sem esmalte ou base, uniformes limpos, e cabelos curtos ou presos com presilha ou rabicó.
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2

Q1081898 • Direito Sanitário • Gerenciamento e Controle Sanitário • DECORP • Prefeitura de Tarauacá AC • Fiscal Sanitário • 2025
Resíduos de serviços de saúde exigem gestão estruturada em todas as etapas. De acordo com a RDC nº 222/2018 e a Lei nº 12.305/2010, qual alternativa define o papel do PGRSS?
- a) Documento de orientação geral para campanhas, com foco informativo e metas amplas de melhoria contínua.
- b) Instrumento técnico que organiza separação, acondicionamento, coleta interna, armazenamento, transporte, tratamento e destinação, com responsabilidades e rastreabilidade.
- c) Relatório de balanço anual de materiais, voltado a controles contábeis e registro patrimonial da unidade geradora.
- d) Formulário de apoio ao almoxarifado, voltado a consumo de insumos, com foco reduzido em rotas internas e risco.
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3

Q986112 • Direito Sanitário • Gerenciamento e Controle Sanitário • IBADE • Prefeitura de Rolim de Moura RO • Zelador • 2025
A NR-24 estabelece regras sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
- a) A NR-24 diz que os banheiros dos locais de trabalho podem ser trancados durante o expediente para evitar mau uso.
- b) Segundo a NR-24 é permitido que vestiários e sanitários fiquem no mesmo espaço onde os alimentos são preparados.
- c) A NR-24 exige que os locais de trabalho tenham banheiros limpos, ventilados, com papel, sabão e acesso garantido aos trabalhadores.
- d) A NR-24 exige que não se separe vestiários masculinos e femininos, mesmo com número significativo de trabalhadores.
- e) A NR-24 permite que os bebedouros sejam substituídos por galões abertos de água e desprotegidos.
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4

Q985972 • Direito Sanitário • Gerenciamento e Controle Sanitário • IBADE • Prefeitura de Rolim de Moura RO • Fiscal de Vigilância Sanitária • 2025
Conforme o RDC 306/04 de 07 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, devem sempre ser encaminhados ao sistema de incineração, os resíduos classificados como:
- a) grupo A1.
- b) grupo B1.
- c) grupo C1.
- d) grupo B5.
- e) grupo A5.
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