A Política Nacional de Resíduos Sólidos diz que a instalação e o
funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou
opere com resíduos perigosos somente podem ser autorizados ou
licenciados pelas autoridades competentes se o responsável
comprovar, no mínimo, capacidade técnica e econômica, além de
condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento
desses resíduos.
Em relação às considerações do texto, é correto afirmar que
Em relação às considerações do texto, é correto afirmar que