Caio ingressou com uma queixa-crime em detrimento de José, imputando-lhe a prática de determinado crime contra a honra. Contudo, o juízo competente proferiu decisão de rejeição da queixa-crime. Irresignado, Caio pretende recorrer do provimento jurisdicional prolatado. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que Caio, na qualidade de querelante, deverá interpor o recurso: A) em sentido estrito, que será julgado por turma composta de três desembargadores em exercício no segundo grau de jurisdição; B) de apelação, que será julgado por turma composta de três desembargadores em exercício no segundo grau de jurisdição; C) de apelação, que será julgado por turma composta de cinco desembargadores em exercício no segundo grau de jurisdição; D) em sentido estrito, que poderá ser julgado por turma composta de três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição; E) de apelação, que poderá ser julgado por turma composta de três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição.

E) de apelação, que poderá ser julgado por turma composta de três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição.

Questões Direito Processual Penal Recursos Criminais

Caio ingressou com uma queixa-crime em detrimento de José, imputando-lhe a prática de d...

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1Q1035600 | Direito Processual Penal, Recursos Criminais, Juiz Leigo, TJ SC, FGV, 2025

Caio ingressou com uma queixa-crime em detrimento de José, imputando-lhe a prática de determinado crime contra a honra. Contudo, o juízo competente proferiu decisão de rejeição da queixa-crime. Irresignado, Caio pretende recorrer do provimento jurisdicional prolatado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que Caio, na qualidade de querelante, deverá interpor o recurso:

✂️ a) em sentido estrito, que será julgado por turma composta de três desembargadores em exercício no segundo grau de jurisdição;
✂️ b) de apelação, que será julgado por turma composta de três desembargadores em exercício no segundo grau de jurisdição;
✂️ c) de apelação, que será julgado por turma composta de cinco desembargadores em exercício no segundo grau de jurisdição;
✂️ d) em sentido estrito, que poderá ser julgado por turma composta de três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição;
✂️ e) de apelação, que poderá ser julgado por turma composta de três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição.