Interessada em participar de processo licitatório no âmbito do
Estado de Pernambuco, a sociedade empresária Alfa buscou, junto
à legislação de regência, informações atinentes à fase de
habilitação econômico-financeira. Com efeito, a entidade tomou
conhecimento de que a habilitação econômico-financeira visa a
demonstrar a aptidão econômica do licitante para cumprir as
obrigações decorrentes do futuro contrato, devendo ser
comprovada de forma objetiva, por coeficientes e índices
econômicos previstos no edital, devidamente justificados no
processo licitatório.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F)
para falsa.
( ) A critério da Administração, poderá ser exigida declaração,
assinada por profissional habilitado da área contábil, que
ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos
previstos no edital.
( ) É vedada a exigência de índices e valores não usualmente
adotados para a avaliação de situação econômico-financeira
suficiente para o cumprimento das obrigações decorrentes da
licitação.
( ) A Administração, nas compras para entrega futura e na
execução de obras e serviços, poderá estabelecer no edital a
exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo
equivalente a até cinco por cento do valor estimado da
contratação.
As afirmativas são, respectivamente,
✂️ a) V – V – V. ✂️ b) F – V – F. ✂️ c) V – V – F. ✂️ d) V – F – V. ✂️ e) F – F – V.