ID: 1037227•Direito Tributário•Imposto•FGV•DATAPREV•Contabilidade•2024 O art. 16 do Código Tributário Nacional define “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Essa modalidade de tributo é chamada de✂️A)Imposto.✂️B)Taxa.✂️C)Contribuição de Melhoria.✂️D)Contribuição Social.✂️E)Moratória.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro