Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pedro, diante da inércia do Ministério Público em promover a ação penal. Contudo, durante a instrução, Roberto, apesar de intimado, deixou de dar andamento ao feito por mais de 60 dias, mostrando-se negligente. Diante desse cenário, é correto afirmar que: A) o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da perempção; B) o feito deve prosseguir, com a retomada da ação pelo Ministério Público como parte principal; C) o feito deve ser extinto em razão da renúncia ao direito de queixa subsidiária; D) o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da renúncia ao direito de representação; E) o feito deve prosseguir, e a Defensoria Pública deve retomar o processo como parte principal.

B) o feito deve prosseguir, com a retomada da ação pelo Ministério Público como parte principal;

Questões Direito Processual Penal Ação Penal

Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pe...

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1Q1037369 | Direito Processual Penal, Ação Penal, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pedro, diante da inércia do Ministério Público em promover a ação penal. Contudo, durante a instrução, Roberto, apesar de intimado, deixou de dar andamento ao feito por mais de 60 dias, mostrando-se negligente.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:

✂️ a) o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da perempção;
✂️ b) o feito deve prosseguir, com a retomada da ação pelo Ministério Público como parte principal;
✂️ c) o feito deve ser extinto em razão da renúncia ao direito de queixa subsidiária;
✂️ d) o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da renúncia ao direito de representação;
✂️ e) o feito deve prosseguir, e a Defensoria Pública deve retomar o processo como parte principal.