Em processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não compareceu e não constituiu advogado. Por sua vez, Jair encontrava-se no exterior em local sabido, tendo sido expedida carta rogatória para a sua citação. Diante desse cenário, quanto ao curso do processo e da prescrição relativamente a cada um dos acusados, é correto afirmar que: A) em relação a Rômulo, será suspenso o curso do processo, mas não o do prazo da prescrição; B) em relação a Jair, será suspenso o curso do prazo da prescrição até o cumprimento da carta rogatória; C) em relação a Rômulo e a Jair, serão suspensos o curso do processo e o curso da prescrição; D) em relação a Rômulo, será suspenso o curso do prazo da prescrição, mas não o do processo; E) em relação a Jair, será suspenso o curso do processo e interrompido o curso da prescrição.

B) em relação a Jair, será suspenso o curso do prazo da prescrição até o cumprimento da carta rogatória;

Questões Direito Processual Penal Das Citações e Intimações

Em processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômul...

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1Q1037370 | Direito Processual Penal, Das Citações e Intimações, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Em processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não compareceu e não constituiu advogado. Por sua vez, Jair encontrava-se no exterior em local sabido, tendo sido expedida carta rogatória para a sua citação.
Diante desse cenário, quanto ao curso do processo e da prescrição relativamente a cada um dos acusados, é correto afirmar que:

✂️ a) em relação a Rômulo, será suspenso o curso do processo, mas não o do prazo da prescrição;
✂️ b) em relação a Jair, será suspenso o curso do prazo da prescrição até o cumprimento da carta rogatória;
✂️ c) em relação a Rômulo e a Jair, serão suspensos o curso do processo e o curso da prescrição;
✂️ d) em relação a Rômulo, será suspenso o curso do prazo da prescrição, mas não o do processo;
✂️ e) em relação a Jair, será suspenso o curso do processo e interrompido o curso da prescrição.