Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, determinou diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante, qual seja, a vinda aos autos do exame de confronto balístico, considerando que o Ministério Público não havia requerido esse exame. Diante de tal cenário, é correto afirmar que o juiz: A) poderá requisitar o exame, se com isso concordar previamente o Ministério Público; B) não poderá requisitar o exame de ofício, pois houve preclusão no tocante à produção da prova; C) poderá requisitar o exame de ofício, pois a diligência se destina a esclarecer aspecto relevante; D) não poderá requisitar o exame, pois isso implica quebra de sua imparcialidade; E) poderá requisitar o exame, se com isso concordar previamente a defesa técnica do acusado.

C) poderá requisitar o exame de ofício, pois a diligência se destina a esclarecer aspecto relevante;

Questões Direito Processual Penal Das Provas

Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, d...

Responda: Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, determinou diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante, qual seja, a vinda aos autos do exame de confr...

1Q1037371 | Direito Processual Penal, Das Provas, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, determinou diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante, qual seja, a vinda aos autos do exame de confronto balístico, considerando que o Ministério Público não havia requerido esse exame.
Diante de tal cenário, é correto afirmar que o juiz:

✂️ a) poderá requisitar o exame, se com isso concordar previamente o Ministério Público;
✂️ b) não poderá requisitar o exame de ofício, pois houve preclusão no tocante à produção da prova;
✂️ c) poderá requisitar o exame de ofício, pois a diligência se destina a esclarecer aspecto relevante;
✂️ d) não poderá requisitar o exame, pois isso implica quebra de sua imparcialidade;
✂️ e) poderá requisitar o exame, se com isso concordar previamente a defesa técnica do acusado.