Questões Direito Processual Penal Procedimento Comum Sumaríssimo

Pedro Paulo cometeu crime de injúria contra Rivaldo. Na audiência preliminar no Juizado...

Responda: Pedro Paulo cometeu crime de injúria contra Rivaldo. Na audiência preliminar no Juizado Especial Criminal, houve composição dos danos civis, sendo o acordo homologado pelo juízo. Diante des...


1Q1037375 | Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumaríssimo, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Pedro Paulo cometeu crime de injúria contra Rivaldo. Na audiência preliminar no Juizado Especial Criminal, houve composição dos danos civis, sendo o acordo homologado pelo juízo.
Diante desse contexto, é correto afirmar que o acordo homologado:
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