Quanto à aplicação do princípio pro homine no direito internacional dos direitos humanos, é correto afirmar que: A) em caso de conflito de princípios, deve prevalecer aquele que tutela os interesses dos seres humanos em relação aos direitos da natureza; B) a eventual aposição de reserva por Estado signatário de tratado de direitos humanos deve ser interpretada ampliativamente; C) cada Estado goza de autonomia para definir quais são os dispositivos dos tratados e convenções aplicáveis em seu ordenamento jurídico; D) as cláusulas que garantem direitos humanos devem ser interpretadas de modo a não prejudicar a ordem pública e o interesse coletivo; E) deve prevalecer a interpretação que favoreça a norma mais próxima à garantia dos direitos humanos.

E) deve prevalecer a interpretação que favoreça a norma mais próxima à garantia dos direitos humanos.

Quanto à aplicação do princípio pro homine no ...

Quanto à aplicação do princípio pro homine no direito internacional dos direitos humanos, é correto afirmar que:

✂️ a) em caso de conflito de princípios, deve prevalecer aquele que tutela os interesses dos seres humanos em relação aos direitos da natureza;
✂️ b) a eventual aposição de reserva por Estado signatário de tratado de direitos humanos deve ser interpretada ampliativamente;
✂️ c) cada Estado goza de autonomia para definir quais são os dispositivos dos tratados e convenções aplicáveis em seu ordenamento jurídico;
✂️ d) as cláusulas que garantem direitos humanos devem ser interpretadas de modo a não prejudicar a ordem pública e o interesse coletivo;
✂️ e) deve prevalecer a interpretação que favoreça a norma mais próxima à garantia dos direitos humanos.