Questões Direito Administrativo Princípios
De acordo com o princípio da continuidade, os serviços públicos, compulsórios ou fac...
Responda: De acordo com o princípio da continuidade, os serviços públicos, compulsórios ou facultativos, devem ser prestados de forma contínua, não podendo ser interrompidos mesmo em casos de inadimplemen...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O princípio da continuidade dos serviços públicos determina que esses serviços devem ser prestados de forma ininterrupta, garantindo que a população não fique desassistida. Isso vale tanto para serviços compulsórios quanto para os facultativos. Mesmo que o usuário não pague ou haja inadimplemento, a interrupção do serviço não é permitida, salvo em situações excepcionais previstas em lei. Portanto, a afirmação está correta.
O princípio da continuidade dos serviços públicos determina que esses serviços devem ser prestados de forma ininterrupta, garantindo que a população não fique desassistida. Isso vale tanto para serviços compulsórios quanto para os facultativos. Mesmo que o usuário não pague ou haja inadimplemento, a interrupção do serviço não é permitida, salvo em situações excepcionais previstas em lei. Portanto, a afirmação está correta.
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