Questões Legislação dos Tribunais de Justiça TJs Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

A Instrução Normativa TJRR/SG nº 3, de 27 de fevereiro de 2023, regulamenta a atuação d...

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1Q1037615 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Apoio à Gestão, TJ RR, FGV, 2024

A Instrução Normativa TJRR/SG nº 3, de 27 de fevereiro de 2023, regulamenta a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos.
Com base na Instrução Normativa TJRR/SG n º 3, avalie as afirmativas a seguir.

I. O agente de contratação e o respectivo substituto serão designados pela autoridade competente, em caráter permanente ou especial

II. A equipe de apoio e os seus respectivos substitutos serão designados pela autoridade competente, para auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação.

III. A equipe de apoio poderá ser composta por terceiros contratados.


Está correto o que se afirma em
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