Os irmãos Lucas, 13 anos, e Matheus, 11 anos, foram surpreendidos pela Polícia quando entregavam drogas para usuários a mando de traficantes de seu bairro. Na Delegacia, eles relataram que não estavam estudando porque preferiam “trabalhar”. Considerando as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser aplicada a Lucas e Matheus, entre outras, A) a pena socioeducativa de semiliberdade. B) a medida protetiva de liberdade assistida. C) a medida socioeducativa de acolhimento familiar ou institucional. D) a medida socioeducativa de inclusão em programa oficial ou comunitário de tratamento antidrogas. E) a medida de proteção de matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

E) a medida de proteção de matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

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1Q1037627 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicologia, TJ RR, FGV, 2024

Os irmãos Lucas, 13 anos, e Matheus, 11 anos, foram surpreendidos pela Polícia quando entregavam drogas para usuários a mando de traficantes de seu bairro. Na Delegacia, eles relataram que não estavam estudando porque preferiam “trabalhar”.
Considerando as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser aplicada a Lucas e Matheus, entre outras,

✂️ a) a pena socioeducativa de semiliberdade.
✂️ b) a medida protetiva de liberdade assistida.
✂️ c) a medida socioeducativa de acolhimento familiar ou institucional.
✂️ d) a medida socioeducativa de inclusão em programa oficial ou comunitário de tratamento antidrogas.
✂️ e) a medida de proteção de matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.