Acerca da elaboração de especficações técnicas e projetos básicos para contratação d...

Acerca da elaboração de especficações técnicas e projetos básicos para contratação de obras e serviços, é correto afirmar que:

a) o projeto básico deve ser elaborado posteriormente à licitação e receber a aprovação formal da autoridade competente.
b) se a referência de marca ou modelo for indispensável para a perfeita caracterização do material ou equipamento, a especficação deve conter obrigatoriamente a expressão “ou equivalente”.
c) as especficações técnicas podem reproduzir catálogos de determinado fornecedor ou fabricante, de modo a permitir alternativas de fornecimento
d) o projeto básico de uma licitação não pode ser elaborado pelo próprio órgão licitante.
e) durante a licitação é facultado verificar ou não se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental.