Em relação ao projeto de lei que prevê a instituição de um novo plano plurianual, assinale a afirmativa correta. A) O projeto deve ser de iniciativa do Poder Executivo e deve compreender as metas e as prioridades da administração pública. B) O projeto deve ser de iniciativa do Poder Judiciário, visando à uniformização das políticas de investimento e diretrizes econômicas. C) O projeto deve ser de iniciativa do Poder Legislativo e deve prever apenas despesas de caráter eventual, sem a necessidade de regionalização. D) O projeto deve ser de iniciativa conjunta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e deve abranger todas as entidades privadas que colaboram com a administração pública. E) O projeto deve ser de iniciativa do Poder Executivo, estabelecendo, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para despesas de capital e programas de duração continuada.

E) O projeto deve ser de iniciativa do Poder Executivo, estabelecendo, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para despesas de capital e programas de duração continuada.

Questões Direito Financeiro O Orçamento Aspectos Gerais

Em relação ao projeto de lei que prevê a instituição de um novo plano plurianual, assin...

Responda: Em relação ao projeto de lei que prevê a instituição de um novo plano plurianual, assinale a afirmativa correta.

1Q1037704 | Direito Financeiro, O Orçamento Aspectos Gerais, Direito, Prefeitura de Niterói RJ, FGV, 2024

Em relação ao projeto de lei que prevê a instituição de um novo plano plurianual, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O projeto deve ser de iniciativa do Poder Executivo e deve compreender as metas e as prioridades da administração pública.
✂️ b) O projeto deve ser de iniciativa do Poder Judiciário, visando à uniformização das políticas de investimento e diretrizes econômicas.
✂️ c) O projeto deve ser de iniciativa do Poder Legislativo e deve prever apenas despesas de caráter eventual, sem a necessidade de regionalização.
✂️ d) O projeto deve ser de iniciativa conjunta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e deve abranger todas as entidades privadas que colaboram com a administração pública.
✂️ e) O projeto deve ser de iniciativa do Poder Executivo, estabelecendo, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para despesas de capital e programas de duração continuada.