Em relação à investigação penal, é correto afirmar que A) a autoridade policial pode mandar arquivar o inquérito, caso entenda que não restaram descobertos indícios de autoria e materialidade delitiva. B) nos casos de infração de menor potencial ofensivo, a peça conclusiva do inquérito policial é o termo circunstanciado. C) havendo requerimento de medida cautelar durante o inquérito policial, é obrigatória a intimação da parte investigada por respeito ao princípio do contraditório. D) a composição dos danos civis homologada judicialmente não impede a vítima de exercer o direito de queixa ou representação. E) o inquérito policial não é indispensável à propositura da ação penal nos crimes em que somente se procede mediante queixa do ofendido.

E) o inquérito policial não é indispensável à propositura da ação penal nos crimes em que somente se procede mediante queixa do ofendido.

Em relação à investigação penal, é correto afirmar que

Em relação à investigação penal, é correto afirmar que

✂️ a) a autoridade policial pode mandar arquivar o inquérito, caso entenda que não restaram descobertos indícios de autoria e materialidade delitiva.
✂️ b) nos casos de infração de menor potencial ofensivo, a peça conclusiva do inquérito policial é o termo circunstanciado.
✂️ c) havendo requerimento de medida cautelar durante o inquérito policial, é obrigatória a intimação da parte investigada por respeito ao princípio do contraditório.
✂️ d) a composição dos danos civis homologada judicialmente não impede a vítima de exercer o direito de queixa ou representação.
✂️ e) o inquérito policial não é indispensável à propositura da ação penal nos crimes em que somente se procede mediante queixa do ofendido.