Por razões variadas, como a aposentadoria e a morte, houve
drástica redução do número de servidores da Vara X da Comarca
Alfa. Por tal razão, o respectivo Juiz de Direito decidiu solicitar o
remanejamento de servidores da Vara Y da mesma Comarca, que
sabidamente contava com um elevado número de servidores.
Nesse caso, à luz do Código de Divisão e Organização Judiciárias do
Estado de Mato Grosso, a solicitação deve ser encaminhada ao
✂️ A) Juiz Diretor do Fórum.
✂️ B) Conselho da Magistratura.
✂️ C) Corregedor-Geral da Justiça.
✂️ D) Juiz de Direito titular da Vara Y.
✂️ E) Presidente do Tribunal de Justiça.
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Ao fim do ano X, foi constatado que em determinada Comarca do
Estado de Mato Grosso foram distribuídos mais de mil processos,
não computadas nesse número execuções fiscais e cartas
precatórias. Ao constatar o ocorrido, o secretário do Juiz da
Comarca informou os fatos a esse agente para a adoção das
providências necessárias.
À luz do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de
Mato Grosso, a providência a ser adotada consiste em
✂️ A) solicitar designação de juiz substituto para o fim de auxiliar o
juiz titular em razão do aumento do volume de trabalho.
✂️ B) comunicar o ocorrido à Corregedoria-Geral da Justiça para a
adoção das providências necessárias à criação de nova
unidade judicial.
✂️ C) instaurar correição ordinária de ofício, comunicando-se à
Corregedoria-Geral da Justiça para a designação de servidor
para acompanhar os trabalhos.
✂️ D) instaurar processo de gestão administrativa com o objetivo de
aferir a produtividade dos servidores existentes na unidade
judicial, para fins de solicitação de reforço.
✂️ E) oficiar ao Presidente do Tribunal de Justiça para que seja
dimensionado o volume de serviço, em comparação com
outros órgãos de competência similar, visando à criação de
nova vara.
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Em determinada relação processual em tramitação no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Desembargador
revisor alvitrou a necessidade de serem adotadas três medidas:
I. medidas ordinatórias do feito que foram omitidas;
II. complementação do relatório; e
III. pedido de dia para julgamento.
No que diz respeito às medidas passíveis de serem adotadas
diretamente pelo revisor, é correto afirmar, à luz do Regimento
Interno, que isto pode ocorrer em relação àquela(s)
✂️ A) referidas em I, II e III.
✂️ B) referida apenas em I.
✂️ C) referida apenas em II.
✂️ D) referidas apenas em I e III.
✂️ E) referidas apenas em II e III.
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