Havendo insuficiências financeiras no Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí, indique, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39/2004, quem será responsável pela cobertura da diferença. A) Os servidores públicos ativos do Estado do Piauí. B) O Estado do Piauí, seus servidores públicos ativos e inativos. C) O Estado do Piauí, por meio dos respectivos poderes e órgãos autônomos. D) Os servidores públicos ativos e inativos do Estado do Piauí, em partes iguais. E) O Estado do Piauí e seus servidores públicos inativos, em partes iguais.

C) O Estado do Piauí, por meio dos respectivos poderes e órgãos autônomos.

Questões Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí

Havendo insuficiências financeiras no Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí, i...

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1Q1037911 | Legislação Estadual, Legislação do Estado do Piauí, Específica de Área Comum Manhã, TCE PI, FGV, 2025

Havendo insuficiências financeiras no Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí, indique, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39/2004, quem será responsável pela cobertura da diferença.

✂️ a) Os servidores públicos ativos do Estado do Piauí.
✂️ b) O Estado do Piauí, seus servidores públicos ativos e inativos.
✂️ c) O Estado do Piauí, por meio dos respectivos poderes e órgãos autônomos.
✂️ d) Os servidores públicos ativos e inativos do Estado do Piauí, em partes iguais.
✂️ e) O Estado do Piauí e seus servidores públicos inativos, em partes iguais.