Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo efetivo. Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve comprometimento parcial de sua capacidade mental. A perícia confirmou que Gustavo não pode mais realizar as atividades que exercia, mas poderia fazer outras atividades mais simples e de menor complexidade, úteis ao serviço público. Sobre a hipótese, considerando a Emenda Constitucional estadual nº 54/2019, assinale a afirmativa correta. A) Gustavo deverá ser aposentado por incapacidade permanente. B) Gustavo será readaptado e receberá a remuneração do novo cargo que vier a ocupar. C) Não será possível a readaptação, porque isso somente é possível quando a limitação for da capacidade física. D) Gustavo poderá ser readaptado para cargo de menor complexidade, mantida a remuneração do cargo de origem. E) Gustavo decidirá se aceita ou não a readaptação, e caso aceite a remuneração será a média física entre aquela do cargo de origem e o novo cargo.

D) Gustavo poderá ser readaptado para cargo de menor complexidade, mantida a remuneração do cargo de origem.

Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo efetivo. Em 202...

1Q1037914 | Legislação Estadual, Constituição do Estado do Piauí, Específica de Área Comum Manhã, TCE PI, FGV, 2025

Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo efetivo.
Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve comprometimento parcial de sua capacidade mental. A perícia confirmou que Gustavo não pode mais realizar as atividades que exercia, mas poderia fazer outras atividades mais simples e de menor complexidade, úteis ao serviço público.
Sobre a hipótese, considerando a Emenda Constitucional estadual nº 54/2019, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Gustavo deverá ser aposentado por incapacidade permanente.
✂️ b) Gustavo será readaptado e receberá a remuneração do novo cargo que vier a ocupar.
✂️ c) Não será possível a readaptação, porque isso somente é possível quando a limitação for da capacidade física.
✂️ d) Gustavo poderá ser readaptado para cargo de menor complexidade, mantida a remuneração do cargo de origem.
✂️ e) Gustavo decidirá se aceita ou não a readaptação, e caso aceite a remuneração será a média física entre aquela do cargo de origem e o novo cargo.