Questão de Legislação Estadual

Question

Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo efetivo.
Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve comprometimento parcial de sua capacidade mental. A perícia confirmou que Gustavo não pode mais realizar as atividades que exercia, mas poderia fazer outras atividades mais simples e de menor complexidade, úteis ao serviço público.
Sobre a hipótese, considerando a Emenda Constitucional estadual nº 54/2019, assinale a afirmativa correta.

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D) Gustavo poderá ser readaptado para cargo de menor
complexidade, mantida a remuneração do cargo de origem.

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A) Gustavo deverá ser aposentado por incapacidade
permanente.

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B) Gustavo será readaptado e receberá a remuneração do novo
cargo que vier a ocupar.

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C) Não será possível a readaptação, porque isso somente é
possível quando a limitação for da capacidade física.

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E) Gustavo decidirá se aceita ou não a readaptação, e caso
aceite a remuneração será a média física entre aquela do
cargo de origem e o novo cargo.

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