O Município Z, visando melhorar a qualidade da iluminação pública, decide implementar uma forma de custeio para o serviço, e considera diferentes alternativas para financiar essa melhoria. A dúvida surge sobre qual a forma constitucionalmente adequada de cobrar dos contribuintes. Diante dessa situação, o ente deverá instituir. A) taxa de poder de polícia, cuja competência é exclusiva dos Municípios. B) taxa de serviço público, de competência comum dos entes federativos. C) contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, de competência dos Municípios. D) contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, de competência comum dos entes federativos. E) taxa de serviço público, cuja competência é exclusiva dos Municípios.

C) contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, de competência dos Municípios.

Questões Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

O Município Z, visando melhorar a qualidade da iluminação pública, decide implementar u...

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1Q1037938 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Gestão Tributária Manhã, Prefeitura de Cuiabá MT, FGV, 2024

O Município Z, visando melhorar a qualidade da iluminação pública, decide implementar uma forma de custeio para o serviço, e considera diferentes alternativas para financiar essa melhoria. A dúvida surge sobre qual a forma constitucionalmente adequada de cobrar dos contribuintes. Diante dessa situação, o ente deverá instituir.

✂️ a) taxa de poder de polícia, cuja competência é exclusiva dos Municípios.
✂️ b) taxa de serviço público, de competência comum dos entes federativos.
✂️ c) contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, de competência dos Municípios.
✂️ d) contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, de competência comum dos entes federativos.
✂️ e) taxa de serviço público, cuja competência é exclusiva dos Municípios.