Questões Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

Responda: Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagen...


1Q1038288 | Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Gestão Finanças e Controladoria, BDMG, CESPE CEBRASPE, 2025

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto estas são os instrumentos por meio dos quais se assegura o exercício dos direitos, preventiva ou repressivamente.
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