Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Códig...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso BDMG (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1038360•
Direito Ambiental•
Código Florestal Lei N 12 651 de 2012•
CESPE CEBRASPE•
BDMG•
Engenharias•
2025

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue.
A reserva legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário, possuidor ou ocupante do imóvel rural, admitida, no entanto, sua exploração econômica mediante manejo sustentável.