BDMG•
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.
O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente água subterrânea de forma contínua.
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte...
Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso BDMG (2025). Confira a resolução completa abaixo: