Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

A respeito do licenciamento ambiental no estado de Mina...

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1Q1038367 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Engenharias, BDMG, CESPE CEBRASPE, 2025

A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue o item que se segue.



A síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto deve, obrigatoriamente, constar no relatório de impacto ambiental (RIMA).

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