Em obras de grande porte brasileiras, quando a União
tenha interesse relevante como no caso das obras de
geração de energia elétrica, cabe a aplicação da Resolução
CONAMA nº 006/1987. Essa trata do licenciamento ambiental de
obras do setor de geração de energia elétrica, incluindo
aproveitamentos hidrelétricos, usinas termelétricas, subestações
e linhas de transmissão.
Sobre o processo de licenciamento do setor de geração de energia
elétrica, analise as afirmativas a seguir.
I. para aproveitamentos hidroelétricos a Licença Prévia (LP)
deverá ser requerida no início do estudo de viabilidade da
Usina.
II. para usinas termoelétricas a primeira Licença de Operação
(LO) deverá ser solicitada depois dos testes realizados e antes
da efetiva colocação da usina em geração comercial de
energia.
III. para e subestações e linhas de transmissão, a Licença de
Instalação (LI) deverá ser requerida depois de concluído o
projeto executivo e antes do início das obras.
Está correto o que se afirma em
✂️ a) I, apenas. ✂️ b) I e II, apenas. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) II e III, apenas. ✂️ e) I, II e III.